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NotĂ­cias

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Projeto de Lei Prevenção a Prostituição Infantil
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 08/2012 que dispĂ”e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotĂ©is, motĂ©is, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visĂ­vel sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 01/2012
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 01/2012 da Vereadora Ana LĂșcia Policarpo da Cruz Gomes
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 02/2012
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 02/2012 da Vereadora Ana LĂșcia Policarpo da Cruz Gomes
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 002.2016
Projeto de Lei nÂș. 002.2016 doação Ă  ParĂłquia
NotĂ­cias
 
Projeto de Lei Isenção de IPTU para Idosos
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 07/2012 que dispĂ”e sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condiçÔes que especifica
Aprovado a LOA 2013 e o PPA
Aprovado a LOA 2013 e o PPA
IndicaçÔes na 3ÂȘ SessĂŁo
IndicaçÔes apresentadas na 3ÂȘ SessĂŁo PlenĂĄria de 2012 em 12 de Março de 2012
Suspensão da transmissão das sessÔes
O MP recomenda a suspensão da transmissão, via rådio, dos pronunciamentos realizados durante as sessÔes da Cùmara Municipal durante o pleito eleitoral.
IndicaçÔes na 5ÂȘ SessĂŁo
IndicaçÔes apresentadas na 5ÂȘ SessĂŁo PlenĂĄria de 2012 em 19 de Março de 2012
Projeto de Lei de reajuste do Magistério
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 001/2012 que dispĂ”e sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistĂ©rio da educação escolar bĂĄsica do MunicĂ­pio de Guadalupe e dĂĄ outras providĂȘncias
AudiĂȘncia PĂșblica
Realizada AudiĂȘncia PĂșblica sobre SaĂșde PĂșblica
Projeto de Lei sobre o Piso do Magistério
JĂĄ estĂĄ em trĂąmite o Projeto de Lei nÂș. 001/2015 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que dispĂ”e sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistĂ©rio
IndicaçÔes na 7ÂȘ SessĂŁo
IndicaçÔes apresentadas na 7ÂȘ SessĂŁo PlenĂĄria de 2012 em 02 de Abril de 2012
Projeto de Lei Plano de SaĂșde
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 04/2012 que autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de SaĂșde dos Vereadores e Servidores PĂșblicos da CĂąmara Municipal de Guadalupe, e dĂĄ outras providĂȘncias
Projeto de Lei Contratos e ConvĂȘnios
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 06/2012 que dispĂ”e sobre o envio de cĂłpia de convĂȘnios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dĂĄ outras providĂȘncias
Piso do Magistério
Apresentado o projeto de Lei que atualiza o Piso do Magistério para 2016
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 001/2012
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 001/2012 da Prefeitura Municipal de Guadalupe
Projeto de Lei da CĂąmara Mirim
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 02/2012 que institui a CĂąmara Mirim no MunicĂ­pio de Guadalupe e estabelece normas para seu funcionamento
O domĂ­nio .leg.br na internet
A årea de Tecnologia do Interlegis criou e implementou, ano passado, o domínio .leg.br na internet. Trata-se de inovação mundial, com o objetivo de afirmar o espaço institucional do Poder Legislativo na rede mundial de computadores, jå que o .gov.br se refere aos órgãos do Executivo.
Ouvidoria da CĂąmara Municipal
Lei Municipal que cria a Ouvidoria da CĂąmara Municipal de Guadalupe
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 03/2012
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 03/2012 da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 04/2012
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 04/2012 da Vereadora Ana LĂșcia Policarpo da Cruz Gomes
Orçamento para 2016
JĂĄ se encontra em tramitação o Projeto de Lei nÂș. 011 de 29 de setembro de 2015 que estima a receita e fixa a despesa do municĂ­pio de Guadalupe para o exercĂ­cio financeiro de 2016. Na Ă­ntegra em: http://www.guadalupe.pi.leg.br/leis/projetos-lei/2015/PL%20011.2015%20Orcamento%202016.pdf/view
Projeto de Lei do Conselho da Mulher
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 01/2012 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dĂĄ outras providĂȘncias.
Atas disponĂ­veis
Concluído a digitalização de todas as atas. Estão todas disponíveis para download neste site e também no seguinte endereço: http://minhateca.com.br/camaramunicipalguadalupe/Documentos/Atas+PDF
Projeto de Lei da "Mulher Destaque"
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 03/2012 que institui o PrĂȘmio “MULHER DESTAQUE” no MunicĂ­pio de Guadalupe, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Vereadores tomam posse
Vereadores tomam posse em 1Âș de Janeiro
Encontro sobre dependentes quĂ­micos
A CĂąmara sedia encontro cujo objetivo Ă© criar Centro de Apoio aos dependentes quĂ­micos
Balanço Geral Consolidado
Disponibilizado o Balanço Geral Consolidado para consulta.
Projeto de Lei Cùmeras de Segurança
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, feiras livres, centro comercial, portarias de clubes, espaços festivos, pontos turísticos, entradas e saídas e pontos estratégicos localizadas no Município de Guadalupe-PI.
Vereadores
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