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Projeto de Lei Prevenção a Prostituição Infantil
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 08/2012 que dispĂ”e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotĂ©is, motĂ©is, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visĂ­vel sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 01/2012
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 01/2012 da Vereadora Ana LĂșcia Policarpo da Cruz Gomes
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 02/2012
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 02/2012 da Vereadora Ana LĂșcia Policarpo da Cruz Gomes
NotĂ­cias
 
Projeto de Lei Isenção de IPTU para Idosos
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 07/2012 que dispĂ”e sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condiçÔes que especifica
Aprovado a LOA 2013 e o PPA
Aprovado a LOA 2013 e o PPA
IndicaçÔes na 3ÂȘ SessĂŁo
IndicaçÔes apresentadas na 3ÂȘ SessĂŁo PlenĂĄria de 2012 em 12 de Março de 2012
IndicaçÔes na 5ÂȘ SessĂŁo
IndicaçÔes apresentadas na 5ÂȘ SessĂŁo PlenĂĄria de 2012 em 19 de Março de 2012
Projeto de Lei de reajuste do Magistério
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 001/2012 que dispĂ”e sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistĂ©rio da educação escolar bĂĄsica do MunicĂ­pio de Guadalupe e dĂĄ outras providĂȘncias
AudiĂȘncia PĂșblica
Realizada AudiĂȘncia PĂșblica sobre SaĂșde PĂșblica
IndicaçÔes na 7ÂȘ SessĂŁo
IndicaçÔes apresentadas na 7ÂȘ SessĂŁo PlenĂĄria de 2012 em 02 de Abril de 2012
Projeto de Lei Plano de SaĂșde
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 04/2012 que autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de SaĂșde dos Vereadores e Servidores PĂșblicos da CĂąmara Municipal de Guadalupe, e dĂĄ outras providĂȘncias
Projeto de Lei Contratos e ConvĂȘnios
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 06/2012 que dispĂ”e sobre o envio de cĂłpia de convĂȘnios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dĂĄ outras providĂȘncias
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 001/2012
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 001/2012 da Prefeitura Municipal de Guadalupe
Projeto de Lei da CĂąmara Mirim
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 02/2012 que institui a CĂąmara Mirim no MunicĂ­pio de Guadalupe e estabelece normas para seu funcionamento
O domĂ­nio .leg.br na internet
A årea de Tecnologia do Interlegis criou e implementou, ano passado, o domínio .leg.br na internet. Trata-se de inovação mundial, com o objetivo de afirmar o espaço institucional do Poder Legislativo na rede mundial de computadores, jå que o .gov.br se refere aos órgãos do Executivo.
Ouvidoria da CĂąmara Municipal
Lei Municipal que cria a Ouvidoria da CĂąmara Municipal de Guadalupe
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 03/2012
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 03/2012 da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 04/2012
Aprovado o Projeto de Lei nÂș. 04/2012 da Vereadora Ana LĂșcia Policarpo da Cruz Gomes
Projeto de Lei do Conselho da Mulher
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 01/2012 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei da "Mulher Destaque"
Apresentado o Projeto de Lei nÂș. 03/2012 que institui o PrĂȘmio “MULHER DESTAQUE” no MunicĂ­pio de Guadalupe, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Vereadores tomam posse
Vereadores tomam posse em 1Âș de Janeiro
Encontro sobre dependentes quĂ­micos
A CĂąmara sedia encontro cujo objetivo Ă© criar Centro de Apoio aos dependentes quĂ­micos
Projeto de Lei Cùmeras de Segurança
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, feiras livres, centro comercial, portarias de clubes, espaços festivos, pontos turísticos, entradas e saídas e pontos estratégicos localizadas no Município de Guadalupe-PI.
Vereadores
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