Aconteceu na noite desta Segunda-Feira, dia 04 de Dezembro, a 38\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2017, da C\u00e2mara Municipal de Guadalupe, com todos os Vereadores Presentes.
\r\nExpediente do Dia:
\r\nLida emenda ao projeto de lei 04/2017 de autoria do Vereador Tharlis Santos - PSD, alterando a al\u00ednea C do Artigo 5\u00ba, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o.
\r\nC - A ativa\u00e7\u00e3o de som automotivo especificamente no Balne\u00e1rio Bel\u00e9m Bras\u00edlia, ser\u00e1 das 23:00 hs do S\u00e1bado, \u00e0s 03:00 da Manh\u00e3 do Domingo, salvo em eventos realizados pelo poder executivo.
\r\nA autora da Emenda foi a Vereadora Luciana Martins - PCdoB, co-autora Vereadora Francineth Lima - PSD.
\r\nIndicativos:
\r\nVereador Martinez Geony - PT - Reativa\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica de Gelo, localizada no Bairro 140, Vila Parna\u00edba.
\r\nVereador Martinez Geony - PT - Constru\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7amento na Rua George Messias, no Bairro Coqueiro.
\r\nVereador Marcelo Mota - PDT - Limpeza das Quadras 16 e 17 e Rua Beira Rio, no Bairro Vila Parna\u00edba.
\r\nVereador Marcelo Mota - PDT - Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento na Quadra 6, Bairro Vila Parna\u00edba, por tr\u00e1s do posto de sa\u00fade do Bairro.
\r\nVereador Marcelo Mota - PDT - Limpeza da Quadra Esportiva da Quadra 14 no centro da cidade de Guadalupe.
\r\n\u00a0
\r\nApresentado Of\u00edcio 05/2017 - Enviado pela Pastoral do Idoso da Par\u00f3quia de Nossa Senhora de Guadalupe, solicitando espa\u00e7o na tribuna para a Senhora S\u00f4nia Paiva, do Conselho do Idoso da Pastoral por 5 minutos, para que ela trate sobre a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso.
\r\nProjetos Apresentados:
\r\n18/2017 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n19/2017 - Autoriza o Munic\u00edpio de Guadalupe, Estado do Piau\u00ed, a firmar conv\u00eanio como Entidades n\u00e3o Governamentais e sem fins lucrativos, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa,Minha Vida e Entidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nVota\u00e7\u00e3o de Projetos:
\r\n15/2017 - Trata sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social e implanta\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio - SUAS.
\r\nEm Discuss\u00e3o:
\r\nVereador Odair Holanda - PDT, alegou que o projeto era extenso e que n\u00e3o houve tempo suficiente para uma an\u00e1lise mais profunda sobre o mesmo, por isso se absteve de assinar o parecer de aprova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.
\r\nVereadora Surama Martins - DEM, Afirmou que participou de reuni\u00e3o onde o porque do projeto foi explicado e que trata-se somente de uma adequa\u00e7\u00e3o exigida pelo Governo Federal, para que os programas assistenciais possam continuar em funcionamento no Munic\u00edpio e que novos programas possam ser implantados.
\r\nVota\u00e7\u00e3o:
\r\nA Favor - Surama Martins - DEM, Luciana Martins - PCdoB, Jesse James - PSD, Ad\u00e3o Moura - PTdoB, Tharlis Santos - PSD.
\r\nAbsten\u00e7\u00e3o - Odair Holanda - PDT, Marcelo Mota - PDT e Martinez Geony - PT.
\r\nProjeto Aprovado em 1\u00ba e 2\u00ba Vota\u00e7\u00f5es.
\r\n003/2017 - Trata sobre a Denomina\u00e7\u00e3o ao Loteamento ora denominado Vila Nova II, dando a este loteamento o nome de Edivaldo Alencar, autora Vereadora Luciana Martins.
\r\nLuciana Martins - PCdoB - Fez a leitura do hist\u00f3rico de vida de Edivaldo Alencar, falecido dia 11 de Mar\u00e7o deste ano, destacou a forma\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, o pai, o esposo, o profissional, o cidad\u00e3o integro que foi Edivaldo, falou sobre sua experi\u00eancia com Vereador de Guadalupe, Secret\u00e1rio Municipal de Obras nos Governos de J\u00falio C\u00e9sar e Dr. Jo\u00e3o Luis da Rocha.
\r\nOs Vereadores Ad\u00e3o Moura, Francineth Lima, Martinez Geony, Marcelo Mota, Surama Martins, fizeram quest\u00e3o de parabenizar a Vereadora pela apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto.
\r\nVota\u00e7\u00e3o:
\r\nAprovado por Unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n05/2017 - Pro\u00edbe no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guadalupe as empresas AGESPISA E ELETROBRAS, efetuarem cortes no abastecimento de \u00e1gua e energia, de consumidores que esteja inadimplentes com as suas contas, no per\u00edodo de Sexta-Feira, Finais de Semana (S\u00e1bado e Domingo), V\u00e9spera de Feriados, Feriados ou sem a presen\u00e7a do dono ou respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Autor Vereador Jesse James - PSD.
\r\nJesse James - PSD - Em defesa ao seu projeto o Vereador disse que os cortes de servi\u00e7os essenciais, s\u00e3o contr\u00e1rios a lei de defesa do consumidor, disse que nesses per\u00edodos as institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o fechadas, e \u00e1gua e energia s\u00e3o servi\u00e7os essenciais, n\u00e3o quer com o projeto estimular a inadimpl\u00eancia, at\u00e9 porque todo cidad\u00e3o tem consci\u00eancia que tem que pagar por esses servi\u00e7os, quer apenas acabar com os constrangimentos que s\u00e3o impostos a popula\u00e7\u00e3o de Guadalupe sempre que equipes chegam ao Munic\u00edpio para efetiva\u00e7\u00e3o de cortes.
\r\nVota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto aprovado por Unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n004/2017 - Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios para utiliza\u00e7\u00e3o de sons e ru\u00eddos no Munic\u00edpio de Guadalupe e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Autor Vereador Tharlis Santos - PSD.
\r\nTharlis Santos - PSD, disse que o projeto atende aos anseios da juventude que se viu prejudicada em uma de suas formas de lazer, ap\u00f3s a decis\u00e3o do delegado de policia da cidade em fazer valer resolu\u00e7\u00e3o do CONTRAN, proibindo toda e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o sonora, alegando que os \u00f3rg\u00e3os competentes n\u00e3o tem estrutura para fiscalizar as obedi\u00eancias a lei do Sil\u00eancio.
\r\nA Lei de autoria do Vereador tende a solucionar o impasse e dar autonomia ao Munic\u00edpio de agir dentro do que \u00e9 cab\u00edvel ao Munic\u00edpio.
\r\nEm vota\u00e7\u00e3o:
\r\nAprovado:
\r\nA Favor - Surama Martins - DEM, Luciana Martins - PCdoB, Jesse James - PSD, Ad\u00e3o Moura - PTdoB, Tharlis Santos - PSD, Francineth Lima - PSD.
\r\nAbsten\u00e7\u00f5es - Odair Holanda - PDT, Marcelo Mota - PDT, Martinez Geony - PT.
\r\nTribuna:
\r\nFizeram uso da Tribuna os Vereadores Ad\u00e3o Moura - PTdoB, Odair Holanda - PDT, Martinez Geony - PT, Tharlis Santos - PSD, Francineth Lima - PSD, Jesse James - PSD, Luciana Martins - PCdoB, Surama Martins - DEM.
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