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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 06/2012
por professorbahiano — publicado 17/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Dispõe sobre o envio de cópia de convênios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 07/2012
por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que especifica
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 08/2012
por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 09/2012
por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h19
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, feiras livres, centro comercial, portarias de clubes, espaços festivos, pontos turísticos, entradas e saídas e pontos estratégicos localizadas no Município de Guadalupe-PI.
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Projeto de Lei ordinária N°10 de 2020 foi aprovado na Sessão desta terça-feira dia 13 de outubro
por Asscom2019 — publicado 16/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Plano de Saúde
por professorbahiano — publicado 17/04/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 04/2012 que autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Prevenção a Prostituição Infantil
por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 08/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei sobre o Piso do Magistério
por professorbahiano — publicado 26/02/2015 — última modificação 05/09/2017 18h34
Já está em trâmite o Projeto de Lei nº. 001/2015 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei
por adm — publicado 21/10/2017 — última modificação 24/10/2017 09h58
Projetos em tramitação
Projetos de Lei
por admin — última modificação 06/12/2011 14h38
Localizado em PDFS / institucional_gdl / Legislação
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