Camara Municipal

Projeto de Lei nº. 001.2016 Piso do Magisterio: por professorbahiano — publicado 09/03/2016 — última modificação 05/09/2017 19h19
Projeto de Lei de autoria da Prefeitura Municipal nº. 001/2016 que dispõe sobre a atualização do piso dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências
Localizado em institucional_gdl / … / Projetos de Lei / 2016
17 - Ata 29 de Junho Ordinária: por professorbahiano — publicado 03/08/2015 — última modificação 05/09/2017 19h04
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2015
Projeto de Lei da "Mulher Destaque": por professorbahiano — publicado 28/03/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 03/2012 que institui o Prêmio “MULHER DESTAQUE” no Município de Guadalupe, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do Conselho da Mulher: por professorbahiano — publicado 28/03/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 01/2012 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Contratos e Convênios: por professorbahiano — publicado 17/04/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 06/2012 que dispõe sobre o envio de cópia de convênios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Isenção de IPTU para Idosos: por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 07/2012 que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que especifica
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Projeto de Lei Plano de Saúde: por professorbahiano — publicado 17/04/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 04/2012 que autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências
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Projeto de Lei da Câmara Mirim: por professorbahiano — publicado 28/03/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 02/2012 que institui a Câmara Mirim no Município de Guadalupe e estabelece normas para seu funcionamento
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Projeto de Lei Prevenção a Prostituição Infantil: por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 08/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei de reajuste do Magistério: por professorbahiano — publicado 28/03/2012 — última modificação 05/09/2017 18h34
Apresentado o Projeto de Lei nº. 001/2012 que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências
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