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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 001/2012
por professorbahiano — publicado 28/03/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Guadalupe e dá outras providências
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 01/2012
por gdl — publicado 16/03/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 002.2016 Doação à paróquia
por professorbahiano — publicado 05/04/2016 — última modificação 05/09/2017 19h19
Dispõe sobre a doação de terreno à Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 02/2012
por gdl — publicado 16/03/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Institui a Câmara Mirim no Município de Guadalupe e estabelece normas para seu funcionamento.
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 03/2012
por gdl — publicado 16/03/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Institui o Prêmio “MULHER DESTAQUE” no Município de Guadalupe, e dá outras providências
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 04/2012
por professorbahiano — publicado 17/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guadalupe, e dá outras providências
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 06/2012
por professorbahiano — publicado 17/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Dispõe sobre o envio de cópia de convênios e contratos da Poder Executivo ao Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 07/2012
por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h18
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que especifica
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 08/2012
por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, pousadas, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº. 09/2012
por professorbahiano — publicado 29/04/2012 — última modificação 05/09/2017 19h19
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, feiras livres, centro comercial, portarias de clubes, espaços festivos, pontos turísticos, entradas e saídas e pontos estratégicos localizadas no Município de Guadalupe-PI.
Localizado em PDFS / … / Projetos de Lei / 2012
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