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por Interlegis — publicado 21/02/2025 10h05, última modificação 12/03/2025 15h43
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto de Lei da "Mulher Destaque"

Projeto de Lei da "Mulher Destaque"

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o Projeto de Lei nº. 03/2012 que institui o Prêmio “MULHER DESTAQUE” no Município de Guadalupe, e dá outras providências.

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Projeto de Lei da Câmara Mirim

Projeto de Lei da Câmara Mirim

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o Projeto de Lei nº. 02/2012 que institui a Câmara Mirim no Município de Guadalupe e estabelece normas para seu funcionamento

Projeto de Lei da Câmara Mirim - Leia mais…

Projeto de Lei do Conselho da Mulher

Projeto de Lei do Conselho da Mulher

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Apresentado o Projeto de Lei nº. 01/2012 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

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Indicações na 3ª Sessão

Indicações na 3ª Sessão

por professorbahiano — última modificação 05/09/2017 18h34

Indicações apresentadas na 3ª Sessão Plenária de 2012 em 12 de Março de 2012

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