Sessão - Complemento do Piso Nacional da Enfermagem

Nesta segunda-feira, 04 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Guadalupe realizou a décima oitava sessão ordinária, presentes os Vereadores:

1. Dr. Dílson / PSD;
2. Francineth Lima / PSD;
3. Hélvia Almeida / PSD;
4. Jesse James / PSD;
5. Luciana Martins / PSD;
6. Odair Holanda / MDB;
7. Vanuza Monteiro / MDB

Justificativas de Ausências na Sessão:

1. Adão Moura / Em Viagem Particular para consulta médica em Teresina;
2. Amadeu Júnior / Em Viagem Particular ara consulta médica em Teresina

Foram lidos os seguintes projetos de lei:

• nº. 13/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1370).
• nº. 14/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que promove adequação orçamentária no âmbito do município de Guadalupe-PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 107.742,67 (cento e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1371). 
• nº. 15/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que cria no âmbito do Município de Guadalupe o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM MS n° 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1372). 
• nº. 03/2023 do Vereador Jesse James que altera a denominação do Hospital de Guadalupe para Hospital Municipal Dr. João Luiz da Rocha. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1369).

Também foram lidas e aprovadas as indicações:

• nº 57 de 2023, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através de parceria com a Polícia Militar do Estado do Piauí – PM/PI, reativação do Projeto Pelotão Mirim – Cidadão Mirim – PROERD. Autora: Hélvia Almeida (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1373)
• nº 58 de 2023, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, em parceria com as Associações de Bairro, intensificar as ações voltadas para a valorização da vida. Autora: Hélvia Almeida, (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1374)
• nº 59 de 2023, Indico a Excelentíssima Sr. Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja ofertado alimentação aos pacientes e acompanhantes que necessitam desse importante acolhimento na casa de apoio em Teresina-PI. Autoar: Luciana Martins. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1375)

Foi aprovado o pedido de urgência do Projeto de Lei nº. 15/2023 da Prefeitura Municipal, o qual foi votado e aprovado por unanimindade.

Usaram a palavra os Vereadores:

Após suas considerações finais, onde foi aparteado pela Vereadora Hélvia Almeida, o Presidente dr. Dílson Barbosa declarou encerrada a presente sessão